Não há uma única definição do que são povos indígenas ou IPLCs. No entanto, várias definições fazem alusão a uma série de experiências comuns à maioria dos IPLCs em todo o mundo. "Segundo a ONU, a abordagem mais frutífera é a de identificar, em vez de definir, os povos indígenas. Isso se baseia no critério fundamental da autoidentificação, conforme ressaltado em diversos documentos sobre direitos humanos".[1]
Entre as experiências comuns de IPLCs, incluem-se:
- Autoidentificação como povo indígena no nível individual e aceitação pela comunidade como um de seus membros
- Continuidade histórica com sociedades em fase pré-colonização ou pré-assentamento
- Vínculos sólidos com territórios e recursos naturais
- Sistemas sociais, econômicos e políticos distintos
- Idioma, cultura e crenças distintas
- Participação de grupos não dominantes da sociedade
- Compromisso em manter e perpetuar seus ambientes e sistemas ancestrais como povos e comunidades distintos
It’s also important to recognize the negative effects that colonialism has had – and may continue to have – on IPLCs. These experiences include:
- Sofrimento catastrófico durante as eras colonial e pós-colonial
- Relocação forçada
- Populações dizimadas pela violência ou por doenças
- Crianças roubadas e mandadas para internatos
- Proibição de falar suas línguas e praticar as tradições culturais e espirituais
- Restrições severas ao uso da terra que habitam
Tendo que enfrentar essas experiências com base na realidade e reconhecendo a diversidade dos povos indígenas, as autoridades costumam evitar definir as comunidades como "indígenas". Um dos casos de disputa de direitos indígenas sobre a terra (povo Saramaka x Suriname) aplicou os princípios dos direitos indígenas a uma comunidade de descendentes africanos vivendo na América do Sul. A comunidade foi fundada por escravos que fugiram e criaram uma cultura altamente autossuficiente, com um relacionamento profundo com a terra de onde tiravam seu sustento. Em vários outros casos, povos indígenas que foram forçados a deixar sua terra nativa ainda lutam para voltar.
A TNC e várias outras organizações de conservação e desenvolvimento optaram por estender os benefícios da proteção exigida pelos povos indígenas por lei para abranger uma gama mais ampla de comunidades locais potencialmente afetadas. Pelo tipo de trabalho que a TNC realiza, seu foco se concentra nas comunidades que têm um profundo relacionamento com a terra que habitam.
