Este módulo oferece uma estrutura que pode ser usada tanto pela equipe da TNC quanto pelos IPLCs em dois cenários:
Este módulo não é apenas sobre gerenciar riscos ou preparar-se para os piores cenários. Ele reflete o apoio da TNC às leis e normas internacionais sobre direitos indígenas, onde o direito a procedimentos de reclamação e solução está bem-estabelecido.
Procedimentos eficientes de resolução de conflitos são necessários porque eles podem ajudar a elucidar questões ou problemas que, do contrário, poderiam prejudicar o sucesso de uma iniciativa. Se as preocupações persistirem, a confiança e o apoio podem vacilar. Além disso, um procedimento de resolução de conflitos é, assim como o Consentimento livre, prévio e informado, uma ferramenta de criação de relacionamentos tanto quanto de gerenciamento de riscos.
Algum grau de conflito entre colaboradores a respeito das iniciativas é inevitável. Contudo, quando os conflitos são abordados de forma aberta, rápida e respeitosa, eles se tornam oportunidades para os colaboradores aprenderem uns sobre os outros, fundamentarem a confiança e se comprometerem com um futuro compartilhado. Os conflitos são também uma oportunidade para a TNC demonstrar seu compromisso com os Valores, Código de Conduta e Princípios e Garantias apresentados neste Guia.
No início, bem antes de um conflito surgir, a equipe da TNC e os IPLCs devem discutir como as disputas serão tratadas e documentar sua decisão consensual em um 'Plano de resolução de conflitos'. Situações diferentes requerem diferentes formas de resolver conflitos; a abordagem baseada em menus recomendada neste Guia inclui três mecanismos:
Diálogo:
Ouvir com respeito e atenção mútua, agir rápido no caso de conflito emergente, ser inclusivo e acatar todas as perspectivas;
Mediação:
Um processo de diálogo estruturado, que se baseia em indivíduos ou instituições de confiança; e
Processo de Ética e Conformidade da TNC:
Um procedimento de reclamação administrado pelo Departamento de Ética e Conformidade da TNC para denunciar supostas violações ao Código de Conduta ou aos Princípios e Garantias.
Na maioria dos casos, os conflitos podem ser resolvidos através do Diálogo ou da Mediação. O Processo de Ética e Conformidade é disponibilizado aos IPLCs por dois motivos: (1) para afirmar que os funcionários da TNC são responsabilizados por suas ações; (2) para proporcionar uma maneira diferente, talvez mais profunda, de falar com a TNC e solicitar recursos para investigar e resolver conflitos fora da equipe de projeto imediata.
Em alguns casos, os três mecanismos seguirão uma progressão lógica e se avançarão sucessivamente. Você pode passar do Diálogo para a Mediação para resolver um conflito. Mas não é necessária a exaustão sequencial; os IPLCs podem ir direto para o Processo de Ética e Conformidade da TNC, se as circunstâncias justificarem tal procedimento. Os três mecanismos formam um menu de opções que estão disponíveis a qualquer momento.
Os mecanismos de Diálogo e Mediação deverão ser adaptados às normas e expectativas dos IPLCs, incluir suas metodologias e práticas e obedecer aos Princípios e Garantias do Guia. O 'Plano de resolução de conflitos' deve ser continuamente revisto para que seja mantido em dia com as expectativas, circunstâncias factuais e experiências adquiridas.
A seguir são fornecidas orientações para a implementação do processo de resolução de conflitos em conformidade com os Princípios e Garantias. A equipe da TNC também pode rever os dilemas apresentados no estudo de caso hipotético sobre a Wenlândia, neste módulo.
A Introdução apresenta todos os Princípios e Garantias que se aplicam às parcerias equilibradas. Quatro deles são particularmente importantes para a resolução de conflitos:
Domínio da boa-fé:
Pressupor que as intenções são boas talvez seja o princípio mais importante para resolver conflitos com IPLCs. É crucial demonstrar honestidade, respeito, humildade e integridade irrepreensível.
Autodeterminação:
Um processo colaborativo de resolução de conflitos instaura confiança, melhora o diálogo e incorpora o compromisso da TNC de apoiar a autodeterminação indígena e a liderança em resultados de conservação.
Comprometimento:
Mecanismos de resolução de conflitos são mecanismos de comprometimento. O comprometimento não é algo para se evitar ou temer; ele deve ser abraçado como uma chance de aprender e melhorar. A TNC não fará tudo certo logo na primeira tentativa. Um comprometimento sério pode transformar erros e mal-entendidos em uma plataforma para parcerias mais sólidas.
Equidade e Inclusão:
Os procedimentos de resolução de conflitos em todo o mundo são prejudicados por práticas excludentes e discriminatórias. A prática de resolução de conflitos da TNC deve demonstrar uma compreensão abrangente dos impactos e legados do passado. Somente reconhecendo estas injustiças poderemos proporcionar um melhor acesso e resolver disputas de uma forma mais equitativa e inclusiva.
Um bom processo de resolução de conflitos mantém o diálogo, garante a transparência e promove relações equitativas entre parceiros. O processo não precisa ser prescritivo ou impor uma grande carga administrativa. Os procedimentos de resolução de conflitos demonstram que o trabalho da TNC está alinhado aos nossos valores, código de conduta e às leis e normas internacionais. Um processo de resolução de conflitos mutuamente consensual é uma das maneiras mais importantes de a TNC respeitar e apoiar os direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades locais.
Ter um mecanismo confiável para resolver conflitos não é apenas uma ferramenta de gerenciamento de riscos ou um plano B, se as coisas derem errado. É um direito humano.
Os IPLCs enfrentaram várias gerações de abuso, opressão sistêmica e negação de direitos. O dano é muitas vezes agravado pela incapacidade institucional de agir de forma justa, se responsabilizar ou ouvir as preocupações da comunidade. A legislação moderna eleva o direito a mecanismos de reclamação, e medidas corretivas e de responsabilização ao patamar de direito primordial nos termos do direito internacional.
Os povos indígenas têm direitos a procedimentos equitativos e justos, para o acerto de controvérsias com os Estados ou outras partes e uma pronta decisão sobre essas controvérsias, assim como, uma reparação efetiva para toda a lesão de seus direitos individuais e coletivos. Nessas decisões levar-se-ão devidamente em consideração os costumes, as tradições, as normas e os sistemas jurídicos dos povos indígenas interessados e as normas internacionais dos direitos humanos.
O direito à justiça processual também é encontrado no documento de orientação Conservation by Design 2.0 (CbD 2.0), da TNC. O compromisso com a resolução de conflitos surge a partir do primeiro das quatro principais atualizações no CbD 2.0, People in Conservation, que afirma: "Em todo o nosso trabalho, devemos garantir que as pessoas e as comunidades vulneráveis, desfavorecidas e marginalizadas (por exemplo, comunidades de baixa renda, povos indígenas, comunidades dependentes do meio ambiente local, grupos minoritários raciais e étnicos, mulheres, crianças e idosos) não sejam prejudicadas; para isso incorporamos proteções sociais no planejamento e implementação de projetos" (documento original em inglês).
Duas perguntas sobre as proteções sociais são especialmente relevantes:
O CbD 2.0 também recomenda que as equipes que trabalham com povos indígenas proporcionem acesso a reparação por meio de mecanismos de reclamações que sejam acessíveis, previsíveis, transparentes, eficazes, baseados nos direitos, respeitosos, adequados e ajustáveis.[2]
Também pode ser encontrada uma adesão semelhante ao comprometimento em sistemas e instituições internacionais de liderança, como a International Finance Corporation, o World Bank, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs) e organizações de conservação do setor.[3]
Os procedimentos de resolução de conflitos não devem ser um fardo para a gestão. Se forem bem executados, esses procedimentos podem permitir que a TNC e a comunidade IPLC concentrem mais tempo e energia na iniciativa em si. Na melhor das hipóteses, todos emergem de uma disputa com um senso mais apurado de confiança e compromisso e a certeza de que os obstáculos foram resolvidos rapidamente e superados de forma justa.
Claro, nem todos os conflitos vão satisfazer esses ideais. Contudo, um plano de resolução de conflitos bem-estruturado é flexível o suficiente para lidar com muitas circunstâncias diferentes. A abordagem de menu descrita a seguir recomenda métodos intuitivos e colaborativos (diálogo), bem como mecanismos mais estruturados (mediação). Em situações em que haja menos confiança logo de início, a existência de garantias processuais pode ajudar (Processo de Ética e Conformidade da TNC).
Um 'Plano de resolução de conflitos' é uma parte importante de como a TNC respeita os direitos dos IPLCs, demonstra comprometimento e constrói e sustenta relacionamentos equitativos. O 'Plano de resolução de conflitos' é fundamental em toda iniciativa e deve ser incluído nas conversas iniciais recomendadas no módulo 'Inteiração e discussões iniciais'. A deliberação e o consenso a respeito de um plano devem fazer parte de qualquer processo descrito no módulo 'Consentimento livre, prévio e informado'.
Os membros da equipe da TNC que já trabalharam em outras iniciativas devem avaliar a experiência adquirida com a resolução de conflitos. Eles então devem procurar oportunidades para levantar a questão durante o curso de um projeto. O pessoal da TNC deve ter o cuidado de explicar que isso não significa que eles estão prevendo conflitos. Isso é, na verdade, parte de um entendimento em evolução das melhores práticas.
Para elaborar um plano, a equipe da TNC pode aproveitar sua própria experiência, a experiência de outras equipes da TNC e a orientação e os recursos deste módulo. A equipe deve também rever a Avaliação do impacto dos Direitos Humanos (HRIA) e o processo FPIC. O 'Plano de resolução de conflitos' deverá oferecer uma via clara para abordar quaisquer preocupações identificadas nessas avaliações e processos. Os IPLCs podem ter seus próprios procedimentos e preferências que devem ser explorados em conjunto e incorporados.
Uma discussão sobre conflitos ajudará a TNC e os IPLCs a conhecerem os valores, expectativas e experiências com disputas de cada um, que surgem em qualquer esforço colaborativo. Contudo, o processo de deliberação e a preparação de um plano não precisam ser opressivos. Se a TNC e os IPLCs estiverem de acordo, o plano pode simplesmente descrever o menu de opções abaixo e como elas são acessadas. Ele pode incluir detalhes, como os nomes de mediadores de confiança acordados com antecedência.
A TNC prefere resolver conflitos sem tomar medidas legais. Ainda assim, pode haver circunstâncias que resultem em litígio. Se uma ação judicial parecer possível, consulte a documentação de procedimentos operacionais padrão (SOP, Standard Operating Procedure) sobre uso de consultoria externa e litígio e entre em contato com a equipe jurídica da TNC.
A melhor maneira de evitar que mal-entendidos evoluam para reclamações é entrar em cada relacionamento com respeito, sinceridade e uma postura humilde diante do aprendizado. Manter as linhas de comunicação abertas permite que a TNC veja os problemas brotarem e resolva-os de uma vez por todas. Quando se cultivam a confiança e a compreensão no início de uma iniciativa, os problemas são mais prováveis de serem resolvidos com diálogos no nível da equipe.
Para aprender e praticar habilidades de diálogo, consulte a página de aprendizado sobre diversidade, na intranet CONNECT, os recursos de escuta com atenção e os diálogos e histórias indígenas, listados na seção 'Dicas e ferramentas' deste módulo. O módulo 'Inteiração e discussões iniciais' também fala em detalhes sobre como construir relacionamentos.
O diálogo aberto deve fazer parte de qualquer colaboração com IPLCs. Porém as disputas podem surgir de circunstâncias difíceis ou interesses conflitantes, e até mesmo pessoas acostumadas à comunicação aberta podem se esforçar ao máximo para evitar discutir esses tópicos difíceis. O diálogo promovido neste Guia é uma rodada de diálogos intencional, destinada a lidar com um conflito específico.
Isto significa que a logística do diálogo deve ser considerada com antecedência:
A atenção a esses parâmetros é importante, mas não precisa sinalizar formalidade. Um diálogo caracterizado pela informalidade e relacionamentos amigáveis entre parceiros de trabalho é uma boa receita para o sucesso. Além disso, os princípios do domínio da boa-fé e de relacionamentos colaborativos exigem que a TNC entre em diálogo preparada para ouvir e agir com relação às preocupações. Caso contrário, o diálogo pode acabar gerando descrédito ou ser descartado como mais uma conversa.
A mediação é um mecanismo de resolução de conflitos que aumenta a estrutura e a formalidade do diálogo. O ideal é que a incorporação desse mecanismo seja fundamentada em um profundo entendimento e respeito pelos valores culturais existentes e normas para a resolução de conflitos.
A mediação deve se basear nas instituições e fóruns dos IPLCs e em cerimônias ou práticas tradicionais concebidas pelos IPLCs, levando em conta as necessidades do governo ou dos doadores (consulte Ponto-chave: Existe algum mecanismo de reclamação imposto pelo doador ou governo do país anfitrião?).
Em alguns contextos, um processo externo de mediação pode ser considerado como destituição de poder, não devendo, nesse caso, ser incluído no 'Plano de resolução de conflitos'. Contudo, em outros, ter à disposição um mediador externo confiável pode ser aceitável ou mesmo preferível. A mediação pode criar um engajamento mais profundo, uma compreensão mútua e um compromisso entre as partes, ou pode ajudar as partes a superarem a desconfiança inicial. Um processo de mediação deve produzir um resultado, como um compromisso com as recomendações do mediador.
Mediação não é arbitragem, e a mediação prevista nesta orientação não seria considerada legalmente ou processualmente vinculativa. No entanto, o mediador pode fazer recomendações que as partes talvez não queiram ouvir, mas que estejam dispostas a ouvir com base em um compromisso prévio com o processo de mediação.
Se o uso de um mediador externo for aceitável, a TNC e a comunidade IPLC deverão escolher a pessoa com antecedência. Pode ser um acadêmico objetivo ou um indivíduo ou instituição profissional. Quando um mediador externo é escolhido, seu nome e informações de contato devem ser incluídos no plano de resolução de conflitos.
Como discutido na Introdução deste módulo, na maioria dos casos os conflitos podem ser resolvidos favoravelmente através do Diálogo ou da Mediação. O Processo de Ética e Conformidade da TNC garante que a TNC se responsabiliza por suas ações e fornece outra maneira para que os IPLCs expressem suas preocupações e acessem recursos para investigar e resolver conflitos. (Consulte o Apêndice V para saber mais detalhes sobre o processo.)
O Processo de Ética e Conformidade é um bom mecanismo para ouvir, responder a perguntas ou remeter questões para a equipe do programa da TNC para esclarecimento. Quando uma reclamação é recebida, o Departamento de Ética e Conformidade da TNC pode consultar a equipe do programa para obter informações ou esclarecer um mal-entendido. Muitas vezes pode ser encontrada uma solução remediadora mutuamente aceitável, e a queixa pode ser resolvida.
Os funcionários da TNC ou terceiros podem entrar em contato com a equipe de Ética e Conformidade a qualquer hora para enviar uma pergunta ou preocupação, pela Linha direta online, em www.nature.org/tnchelpline. A Linha Direta da TNC está disponível pela Internet e por telefone, SMS ou e-mail 24 horas por dia, sete dias por semana, em diversos idiomas. As queixas podem ser enviadas anonimamente e serão tratadas em caráter confidencial, na medida do possível, divulgadas apenas para aqueles que precisam saber. Quando alguém liga para a Linha Direta, essa pessoa fala com um agente terceirizado, que irá documentar a queixa e encaminhá-la para a equipe de Ética e Conformidade da TNC. Quando alguém envia uma queixa via Internet, ela vai diretamente para a equipe de Ética e Conformidade da TNC (consulte Código de Conduta).
O processo de Ética & Conformidade da TNC deve ser explicado, e as informações sobre como acessá-lo devem ser traduzidas para o idioma preferido da comunidade IPLC e distribuídas por toda a área do projeto. Se a comunidade IPLC não falar nenhum dos idiomas disponíveis na Linha Direta, a TNC talvez precise contratar um tradutor para ajudar a apresentar uma queixa. As reclamações por escrito podem ser enviadas em qualquer idioma.
O Processo de Ética e Conformidade da TNC deve ser apresentado como uma opção no 'Plano de resolução de conflitos', no início de uma nova iniciativa ou o mais rapidamente possível em uma parceria em andamento.
Como a resolução de conflitos por definição ocorre no contexto da discórdia, ela pode ser acompanhada de agravamento, frustração e, às vezes, comportamento agressivo e antissocial. A retaliação contra indivíduos que levantam uma queixa é um problema enfrentado por instituições de todos os tipos, em todos os níveis. O medo da retaliação é um grande dissuasor para relatar problemas, especialmente para grupos que têm mais a perder. Conforme declarado em nosso Código de Conduta, a TNC não tolerará retaliações contra indivíduos que, de boa-fé, fizerem perguntas ou levantarem dúvidas sobre um potencial desvio de conduta.
O plano de resolução de conflitos deve incluir ferramentas antirretaliação, que podem ser:
A equipe da TNC precisa saber se há um mecanismo de reclamação exigido pelo governo do país anfitrião ou por um financiador apoiando a iniciativa. Por exemplo, a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e o Fundo Ambiental Global (Global Environment Facility, GEF), do World Bank, exigem que os beneficiários obedeçam ao mecanismo de reclamação de cada entidade.
Se um determinado mecanismo de reclamação for obrigatório, a equipe da TNC deve determinar a que tipos de disputas se aplica e se a comunidade IPLC consentiu ou está disposta a consentir seu uso. O Código de Conduta da TNC exige obediência às leis locais, que incluem aquelas que requerem o uso de um mecanismo de reclamação. A não obediência a um mecanismo imposto por um dos doadores da TNC constitui uma violação por parte da TNC a qualquer contrato de financiamento firmado com o doador.
Assim, o ponto de partida da TNC deve ser procurar e obedecer a esses mecanismos. Provavelmente os IPLCs estariam vinculados, enquanto cidadãos do país em questão, a um mecanismo de reclamação exigido pelo país anfitrião, mas não estariam vinculados ao mecanismo de um doador ou patrocinador, se não fizessem parte do contrato de financiamento.
Se a comunidade IPLC concordar em usar o mecanismo de reclamação exigido, e este se aplicar a disputas não resolvidas por outros acordos locais, o mecanismo de reclamação exigido deverá ser seguido.
Se a comunidade IPLC concordar em usar o mecanismo de reclamação exigido, e este se aplicar a disputas não resolvidas por outros acordos locais, o mecanismo de reclamação exigido deverá ser seguido. Se nem a TNC nem a comunidade IPLC concordarem em obedecer a um processo de reclamação obrigatório, a iniciativa talvez precise ser encerrada.
Em alguns casos, a TNC e a comunidade IPLC podem pedir uma pequena alteração ou variação por parte do governo ou do doador. Se for proativamente proposto um mecanismo de reclamação alternativo, que atenda às preocupações do governo ou do doador, ele pode garantir o interesse por parte do governo ou do doador, principalmente se for culturalmente adaptável, eficiente, reduzir os custos administrativos e apresentar resultados positivos.
Como já discutimos, a TNC e os IPLCs devem entender e concordar com os procedimentos de resolução de conflitos de antemão. Lidar com as preocupações dos IPLCs logo de início irá conferir legitimidade e utilidade aos procedimentos. Além do erro básico de não consultar, uma característica da prática inadequada de resolução de conflitos é a insistência de pessoas de fora no uso de seus próprios procedimentos, que podem ser desconhecidos pelos IPLCs. No final, quando surgirem conflitos, esse pessoal de fora irá se surpreender quando os IPLCs não seguirem o procedimento ou não aceitarem a legitimidade dos resultados. Isso, além do conflito em si, leva ao desgaste dos relacionamentos, em vez de fortalecê-los, como aconteceria com um processo de resolução de conflitos ponderado.
A abordagem de menu lida com isso até certo ponto, permitindo que a comunidade IPLC deixe de lado quaisquer procedimentos que não goste ou não entenda. Além disso, os dois primeiros mecanismos recomendados nesta orientação, Diálogo e Mediação, são mais conceitos do que procedimentos formais, o que significa que eles poderiam ser adaptados de acordo com estruturas da preferência dos IPLCs.
Os IPLC têm as suas próprias formas de conduzir o diálogo intencional e, em muitos casos, adotar um processo estruturado e envolver um facilitador externo, semelhante a um mediador. E valioso para a equipe da TNC saber sobre como uma comunidade IPLC entende e adota essas modalidades, na medida em que a comunidade esteja disposta a compartilhar. Integrar as abordagens da TNC e dos IPLCs pode ser um exercício útil na colaboração e na solidificação da confiança.
E o que é ainda mais importante: se for adotado um método de resolução de conflitos que contenha elementos de uma prática IPLC existente, eles estarão muito mais propensos a procurar essas soluções quando surgirem conflitos, o que torna mais provável que qualquer resolução tenha ampla legitimidade dentro da comunidade IPLC.
Os métodos de resolução de conflitos podem ser adaptados de várias formas:
Para Diálogo, quando um membro de uma comunidade IPLC quiser se aproximar de outro membro com uma reclamação, existem regras ou costumes em vigor que garantam o respeito mútuo e promovam um melhor diálogo? Os exemplos podem ir desde o estrutural, como a nomeação de pessoas no lugar das partes afetadas, até o cerimonial, como a prática de dividir refeições antes ou depois de um diálogo.
Para Mediação, as disputas e reclamações podem ser abordadas em fóruns não adjudicativos, mas intencionais, perante representantes de governo IPLC, conselhos seniores ou entidades semelhantes. Também é frequente que alguém dentro da comunidade IPLC atue como mediador para disputas intracomunitárias. Essa pessoa pode, portanto, entender o valor de uma perspectiva neutra, em comparação ao papel de um porta-voz falando em nome da comunidade IPLC, que é um papel importante, porém separado.
Um plano que prevê a mediação feita por tal indivíduo tem muito mais chances de ser visto como confiável e respeitado, uma vez que a pessoa traz credibilidade. Também pode haver uma pessoa externa de confiança, que tenha ajudado a resolver disputas com pessoas de fora no passado. Ou talvez haja um painel de indivíduos de confiança a partir do qual as partes poderiam selecionar um mediador.
Qualquer método de resolução de disputas usado pelos IPLCs deve ser visto de perto. Em muitos casos, a utilização de tais procedimentos trará uma expectativa de que a TNC ou outras partes ficarão presas à decisão da instituição IPLC e não a considerarão meramente consultiva. A TNC deve concordar em se submeter a estes procedimentos apenas quando tiver confiança na sua capacidade de aderir a uma decisão vinculativa. É melhor se recusar respeitosamente a se submeter a esses procedimentos de tomada de decisão do que aceitar e depois não ser capaz de cumprir com o resultado.
Os IPLCs geralmente entendem a incapacidade de uma parte externa se submeter plenamente aos procedimentos de tomada de decisão dos IPLCs. Em alguns casos, eles podem nem mesmo permitir que pessoas de fora usem os procedimentos. Contudo, a concordância em usar procedimentos dos IPLCs é a mais alta expressão de respeito pela Autodeterminação e Domínio da boa-fé. Mesmo que essa concordância precise se restringir a certos tipos de disputas ou circunstâncias, por exemplo, após esgotarem-se outras opções, a aceitação de se submeter aos procedimentos dos IPLCs é um complemento valioso ao plano de resolução de conflitos.
O plano de resolução de conflitos deve ser minuciosamente examinado para detectar barreiras de acesso para os membros da comunidade IPLC, devendo-se fazer adaptações e modificações para resolver essas barreiras o mais rápido possível. Por exemplo, as mulheres talvez sejam excluídas dos procedimentos de resolução interna de conflitos de uma comunidade IPLC . Mesmo que o plano de resolução de conflitos aceite a participação das mulheres, certas barreiras psicológicas ou sociais podem impedir a participação individual das mulheres.
Como isso pode ser abordado e sem deixar de manter a consistência com o exercício da autodeterminação dos IPLCs?
As possibilidades incluem promover a participação das mulheres, convocar fóruns ou procedimentos separados para solicitar opiniões ou fornecer soluções para as mulheres integrantes da comunidade. É importante entender se e como os grupos excluídos querem participar do processo de resolução de conflitos, pois a equipe da TNC corre o risco de impor percepções, expectativas ou valores externos se não enxergar o contexto como um todo.
Equity:
All parties should know how a concern can be raised and how each type of dispute will be managed. The process must provide access to information, advice and expertise needed to resolve conflicts on fair, informed and respectful terms. In some cases, TNC may need to provide additional resources, such as information, advice, or translation services.
Transparency:
Everyone is kept informed about progress and outcomes; decision-making, implementation and monitoring are transparent.
Mitigation and Remedy:
Adverse impacts should be addressed early on, preventing compounding the harm and the escalation of grievances.
Rigorous Follow-Through:
Although conflict resolution mechanisms should be efficient and timely, it may take patience, time and energy to see them through. Sometimes conflict resolution occurs in the midst of fast-moving developments on the ground, and the process starts to feel stuck in the past. Other times, conflict resolution struggles to compete with other priorities, especially as the initial sense of urgency wears off. Follow-through should continue in good faith until the conflict is truly resolved.
Quando surge um conflito, a equipe da TNC deve usar os mecanismos de resolução de conflitos estabelecidos com antecedência, de forma consistente com os Princípios e Garantias, principalmente com os princípios do Domínio da boa-fé, Autodeterminação, Comprometimento, Equidade e Inclusão. Uma resolução bem-sucedida não depende de um único ato, mas de centenas de atos durante o curso de um conflito.
A implementação dependerá das circunstâncias, por isso é difícil dar orientações específicas em um contexto genérico. A implementação dependerá das circunstâncias, por isso é difícil dar orientações específicas em um contexto genérico. Em caso de incerteza, a equipe deve consultar o Conselho Jurídico, a Equipe global de trabalho com povos indígenas e comunidades locais e a Equipe global de diversidade, equidade e inclusão.
A equipe deve se manter no controle dos processos de resolução de conflitos até que todas as partes estejam convencidas de que as disputas foram resolvidas. Isso é importante por duas razões:
Os procedimentos não devem ser autorizados a desacelerar sem uma resolução real. Isso pode dar a impressão de que o processo de resolução de conflitos é um paliativo para encobrir o problema, e não uma ferramenta robusta de coleta de informações, resolução de problemas e criação de relacionamentos.
A TNC e os IPLCs devem ter em mente os seguintes conceitos ao implementar o plano de resolução de conflitos:
Nenhum plano de resolução de conflitos será perfeito desde o início. É provável que surjam problemas e obstáculos significativos assim que os procedimentos do plano forem testados na prática. Na maioria dos casos, isso apenas reflete a realidade e não um mau planejamento, mas a resposta deve ser, em ambos os casos, um processo cuidadoso e não defensivo de aprender e modificar o plano para enfrentar os desafios recém-descobertos.
Este processo exige:
b) aceitá-las como problemas e não tentar encobri-las ou justificá-las;
d) desenvolver respostas, estratégias de atenuação e um processo de adaptação do plano em colaboração com parceiros.
Deve ser feito um esforço contínuo no sentido de tornar as pessoas cientes da existência, natureza e acessibilidade dos procedimentos do plano de resolução de conflitos. É muito comum que as ferramentas de resolução de conflitos não sejam usadas simplesmente porque ninguém as conhece, ou que sejam ignoradas até que haja uma crise, quando as emoções estão à flor da pele e é difícil aplicar um processo desconhecido.
Duas atitudes que poderão a facilitar a adoção dessas ferramentas é difundir amplamente informações por toda a comunidade sobre os métodos disponíveis, bem como realizar monitoramento de rotina para verificar se os IPLCs entendem e concordam com as opções. Este deve ser um esforço contínuo e sincero e pode ser praticado mencionando-se os procedimentos regularmente ao interagir com os IPLCs. Isso também pode desestigmatizar o uso de procedimentos de resolução de conflitos em alguns contextos sociais.
Para encontrar links para os mecanismos de reclamação e processos de comprometimento das seguintes entidades, clique aqui:
Intentional listening resources
O manual de políticas e procedimentos da TNC sobre como denunciar suspeitas de violações, The Nature Conservancy's Policies and Procedures Manual, Reporting Suspected Violations of Law and Policy (2017), oferece um mecanismo para que os funcionários expressem preocupações autênticas com relação a suspeitas de violações da lei na parte da Conservação, cooperem em um inquérito ou investigação realizado por um tribunal, instituição, polícia ou outro órgão governamental ou identifiquem violações potenciais da política e protejam contra retaliações todos os funcionários que tomarem tais atitudes.
Resolução de disputas indígenas / estabelecendo a paz"
A Indigenous Peacemaking Initiative (iniciativa para estabelecimento da paz entre os indígenas) é uma iniciativa da Native American Rights Fund, uma organização com foco em questões de justiça tribal.
Books on mediation
Christopher Moore et al., The Mediation Process: Practical Strategies for Resolving Conflict
Indigenous dialogue and storytelling
Jo-ann Archibald, Indigenous Storywork (2008). A PDF version is hosted by the publisher
Val Napolean & Hadley Friedland, “An Inside Job: Engaging with Indigenous Legal Traditions Through Stories” (2014)
Other resources
“Practicing Cultural Safety,” from Towards a New Relationship, BC Association of Social Workers (2016)
Para a íntegra do processo de resolução de conflitos
escreva como a TNC vem promovendo a confiança mútua, o comprometimento e a transparência com os IPLCs
Coestabeleça um processo de resolução de conflitos confiável que seja considerado legítimo por todas as partes
1.º passo: Desenvolver um plano de resolução de conflitos
Determine se existe um processo de resolução de conflitos exigido por um órgão do governo ou financiador e se a comunidade IPLC está disposta a aderir a ele
Se os IPLCs não concordarem em usar o processo exigido, considere a possibilidade de trabalhar em conjunto para propor um processo alternativo
Se não houver nenhum processo de resolução de conflitos exigido pelo governo do país anfitrião ou pelo financiador, ou se houver um processo que só se aplique a certas reclamações, colabore com os IPLCs para chegarem a um consenso sobre mecanismos culturalmente adaptáveis para a resolução de conflitos
Chegue a um Plano de resolução de conflitos acordo juntamente com a comunidade IPLC quanto a um Plano de resolução de conflitos que seja aberto a Diálogo, Mediação e ao Processo de Ética e Conformidade da TNC
Diálogo
Procure conhecer as preferências e métodos de diálogo da comunidade IPLC
Treine a equipe da TNC para desenvolver e praticar técnicas de diálogo
Crie um ambiente física e emocionalmente seguro para o diálogo
Dê tempo para que seja possível ter um processo de diálogo significativo; respeite os prazos, necessidades e preferências dos IPLCs; e forneça mais informações e recursos conforme necessário
Mediação
Discuta os processos preferidos da comunidade IPLC para resolver conflitos, se a comunidade estiver disposta a fazer isso. Determine se o processo vigente na comunidade IPLC é apropriado para resolver conflitos quando eles trabalham com pessoas de fora
Determine quem irá representar cada parte no processo e inclua os respectivos nomes no 'Plano de resolução de conflitos'
Discuta a posição dos IPLCs sobre o uso de mediadores ou facilitadores externos para resolver disputas
Determine como as contribuições de diferentes identidades sociais serão incorporadas significativamente no processo
Processo de Ética e Conformidade da TNC
Esclareça o Processo de Ética e Conformidade da TNC e explique como e quando ele pode ser acessado pela equipe e parceiros da TNC (consulte o Apêndice V e a página www.nature.org/tnchelpline)
2.º passo: Implementar o plano de resolução de conflitos
Confira e confirme que todas as partes conheçam o 'Plano de resolução de conflitos' e explique os mecanismos, processos e resultados
Ofereça medidas para prevenir retaliações
Decida em conjunto como o processo de resolução de conflitos será documentado
Consulte o Conselho Jurídico, a equipe global de trabalho com povos indígenas e comunidades locais e a equipe global de diversidade, equidade e inclusão se surgirem incertezas
Se for identificado um impacto adverso, corrija-o de forma imediata e justa para evitar que os danos e as queixas se agravem
Prossiga até o fim do processo de resolução de conflitos sob compromisso de honra, incluindo um acompanhamento rigoroso até que as partes cheguem a um acordo quanto à resolução do conflito
3.º passo: Rever e adaptar o plano continuamente
Use o processo de resolução de conflitos para promover a aprendizagem contínua para a TNC e os IPLCs
Reveja e atualize o plano de resolução de conflitos periodicamente, sobretudo quando houver alterações significativas na equipe de projeto, parceiros, plano de trabalho ou orçamento da TNC
Consulte o módulo ‘Documentação’ para ver contextos e considerações adicionais a serem documentados
Um Plano de resolução de conflitosincluindo o menu de mecanismos disponíveis e registros de como o plano foi co- elaborado e compartilhado com a comunidade IPLC
Documentação de cada disputa, como foi tratada e sua resolução, incluindo:
Resultados do diálogo, da mediação ou de outros mecanismos, resolução acordada e próximas etapas
Revisões ou atualizações do plano de resolução de conflitos com base na experiência e no aprendizado
[1] Consulte o documento de orientação Conservation by Design 2.0, Apêndice C: Social Safeguard Questions and FPIC. https://www.conservationgateway.org/ConservationPlanning/cbd/Pages/default.aspx
[2] Consulte o documento de orientação Conservation by Design 2.0, Apêndice D: Consideration of Human Rights in Conservation Projects: The Nature Conservancy's Approach. https://www.conservationgateway.org/ConservationPlanning/cbd/Pages/default.aspx
[3] Consulte https://www.iucn.org/sites/dev/files/iucn_esms_manual.pdf (IUCN); https://www.conservation.org/docs/default-source/gef-documents/20151115-accountability-and-grievance-mechanism.pdf?sfvrsn=92633125_2 (CI); e https://www.worldwildlife.org/publications/wwf-project-complaints-resolution-policy (WWF).
A Wenlândia é uma grande ilha subártica. O estado europeu de Albian incorporou a ilha de Wenlândia ao seu território durante o período de expansão de Albian, nos anos 1600.
Historicamente, os nativos da Wenlândia (os “Wens”) eram nômades, e suas terras de ocupação originais se estendem por toda a Europa e datam desde os tempos pré-Romanos. No final do século 19, durante uma onda de nacionalismo intolerante que assolou a Europa, os Wens foram forçados a se reassentarem na Wenlândia. O assentamento se deu na parte sul da ilha, porém à medida que imigrantes Albianos começaram a se deslocar para o litoral sul da Wenlândia e a habitar a área, os Wens foram sumariamente “empurrados” para o norte, adentrando a região de permafrost (ou pergelissolo), conhecida como Wend.
Em 1934, o governo de Albian emitiu uma proclamação declarando a região de Wend território nacional Wen. Eles financiaram o desenvolvimento do autogoverno Wen, mas o Parlamento nunca chegou a sancionar a proclamação. O governo atual de Albian não reconhece a proclamação como oficial, talvez por pressão dos cidadãos Albianos, já que a maioria se opõe veementemente à ideia de uma nação Wen independente. Ninguém realmente interferiu na ocupação Wen ou no uso da região Wend, por isso a maioria dos Wens não comenta e evita o assunto.
Em meados dos anos 1970, empresas petrolíferas começaram a realizar operações de extração offshore sem consultar a população Wen. Vários trabalhadores Albianos migraram para o norte, e hoje a população das maiores cidades de Wend é composta por metade Albianos e metade Wens. Essas cidades têm integração na economia e nos locais de trabalho, mas sofrem de segregação social e tensões étnicas contínuas. Alguns pequenos vilarejos habitados somente por Wens estão espalhados pela região de Wend.
Existem três grupos sociais e lineares Wen distintos: Wenna, Wenebe e Wennec. Coletivamente, esses grupos são chamados de Assentamentos, em alusão aos acampamentos que eles montaram quando chegaram pela primeira vez à região de Wend, no fim dos anos 1800. Os Assentamentos Wenna e Wenebe estão atualmente estabelecidos em cidades maiores; já o Wennec consiste, em sua maior parte, em pequenos vilarejos mais autossuficientes. Os três Assentamentos geralmente cooperam entre si, mas às vezes há rivalidades. Cada Assentamento Wen fala uma variante do dialeto Wenês, embora todos também falem Albianês. Os vilarejos Wennec são os menos fluentes em Albianês, ao contrário de Wenna e Wenebe.
Uma coisa que todos os Wens têm em comum é se autodefinirem por sua sobrevivência na Wend e sua conexão com essa região. Eles recitam como inúmeras pessoas chegaram à Wend ao longo dos milênios, mas somente os Wens se sintonizaram com a terra e aprenderam a viver nela em harmonia. O povo Wen tem profundo conhecimento da terra e da região e está comprometido a protegê-la.
De forma semelhante, esse povo também tem o compromisso de proteger sua cultura, incluindo idioma, trajes típicos e cerimônias. A cada verão, uma celebração atrai os Wens de todos os três Assentamentos para locais sagrados na Wend para um mês de festivais, imersão cultural e integração entre Assentamentos.
O povo Wen mantém suas próprias instituições de autogoverno, porém são ainda cidadãos Albianos e estão sujeitos à jurisdição do governo territorial da Wenlândia.
Ao contrário do Cenário 1, a TNC conta com um grande escritório em uma cidade ao sul da Wenlândia e um pequeno escritório em uma cidade menor ao norte, onde há três Wens no quadro de funcionários. A TNC ajudou as comunidades Wennec próximas ao seu escritório na região norte a financiarem e administrarem vários projetos de desenvolvimento da comunidade e conservação ao longo dos anos. Não trabalhamos muito com os outros dois Assentamentos Wen.
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Assim como no Cenário 1, a equipe da TNC vem considerando atividades de programa referentes a um antigo projeto de servidão ambiental para o qual não foi realizado um processo FPIC. A ideia de iniciar atividades em torno da área de servidão ambiental foi sugerida informalmente diversas vezes em conversas com contatos na comunidade Wen, e todo mundo parecia ser a favor. Neste Cenário, ainda é necessário realizar um processo FPIC mais amplo?
A TNC talvez não precise lidar imediatamente com a falta de FPIC em cada projeto legado. No entanto, qualquer modificação, expansão ou revisão do projeto pode acarretar esta necessidade. Como o processo FPIC é uma ferramenta extremamente poderosa de criação de relacionamentos, a TNC não deve se esquivar de explorá-lo. Não está claro se o Assentamento Wennec poderia autorizar desenvolvimentos posteriores do projeto sem o envolvimento de outros Assentamentos ou de uma autoridade Wen mais elevada. Um processo aberto de FPIC responderia a essa pergunta e ajudaria a TNC a criar confiança e estabelecer relacionamentos também com os Assentamentos Wenna e Wenebe.
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O Assentamento Wennec quer que a TNC ajude a desenvolver um programa de gerenciamento de rebanhos de antílopes para o Wendbok, um alce de importância cultural. No passado, os Wendboks eram a base da dieta Wen, porém a superpopulação tornou-se um problema em certas regiões, onde há menos jovens Wens dedicados à caça.
O fato de que a medida proposta afetaria um rebanho migratório significa que um plano de gerenciamento provavelmente afetará também os outros Assentamentos Wen. Então, serão certamente realizadas pesquisa e consulta adicionais para garantir que toda a população Wen seja levada em conta na tomada de decisão.
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Em prosseguimento ao cenário anterior, quando a TNC pede para iniciar um amplo processo de consulta sobre o Wendbok, os líderes Wennec objetam com veemência, alegando que há considerações políticas que a TNC não seria capaz de entender. Eles também alegam que um princípio fundamental do autogoverno Wen é o de que as comunidades individuais controlam as decisões referentes à terra e aos recursos locais — e que essa autoridade se estende aos rebanhos migratórios.
Este cenário mostra uma certa tensão relacionada ao princípio de respeito pela autodeterminação, o que obriga a TNC a respeitar a visão dos Wennecs da sua própria autoridade dentro da sociedade Wen como um todo. Sem qualquer evidência clara de que essa visão seja problemática, a TNC deve provavelmente acatar o processo dos Wennecs. Ao mesmo tempo, a TNC deve deixar a comunidade Wennec ciente de que pretende consultar a opinião das autoridades Wenna e Wenebe, já que a TNC tem o dever de respeitar a autodeterminação do povo Wen como um todo. A TNC deve estar preparada para enfrentar situações difíceis, em que respeitar a decisão de uma comunidade pode abalar a autodeterminação de outra ou da comunidade geral.
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Os Wennecs avançam com seu programa de gerenciamento de rebanho. Os especialistas em vida selvagem da TNC que examinaram o plano inicial da comunidade se mostram decepcionados, dizendo que o plano não leva em conta os dados sobre o ecossistema como um todo. Os Wens que fazem parte da equipe da TNC dizem aos colegas que tudo isso provavelmente não passa de uma tentativa dos manda-chuvas locais de burlar as restrições à permissão de caça na Wenlândia, o que os Wens há muito são contra. A TNC pode ter voz ativa contra o programa ou pelo menos contra suas implementações agressivas?
A TNC não tem autoridade para decidir o que é melhor para os Wens. Tudo o que a equipe deve fazer é acatar a autoridade dos Wens de exercer sua autodeterminação. O fato de que o plano do Assentamento Wennec não corresponde imediatamente às expectativas e ideais da TNC não é motivo para fugir ao respeito pela autodeterminação, embora possa haver debates com o povo do Assentamento e uma oferta de ajuda.
Em qualquer relacionamento com uma comunidade IPLC, há muito o que a TNC provavelmente não vê. Aqui, o plano do Assentamento Wennec talvez se baseie em um conhecimento indígena a respeito do rebanho e do ecossistema que não está escrito nos documentos do plano. Ter membros da comunidade Wen entre seus funcionários não nega o fato de que a TNC é uma organização de fora. Contudo, os compromissos da TNC com a tomada de decisões bem-informada, consultas significativas e inclusão poderia levar a TNC a promover mais discussões sobre o plano de gerenciamento de rebanhos, contanto que ela faça isso respeitando o direito do Assentamento de dar a última palavra.
A maioria dos Wens vive e trabalha junto à população Albiana, na sociedade da Wenlândia, sob o governo territorial da Wenlândia, porém o autogoverno Wen persiste até certo ponto. Os três Assentamentos Wens ocupam áreas que fazem uma interseção parcial e cada um mantém um Conselho de Assentamento semiexecutivo.
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Em prosseguimento ao item 6 do cenário “A crise do permafrost (pergelissolo)”, a TNC está agora trabalhando com todos os três Conselhos Wens para chegarem a um acordo sobre um plano de engajamento. Os Conselhos Wenebe e Wennec discordam veementemente sobre o grau de consultas necessário. Ambos os Conselhos reconhecem que nenhum dos dois é superior em relação ao outro e que as decisões que afetem a comunidade devem ser tomadas em consenso. Três meses se seguem e a discórdia persiste. A FrostLock está cogitando abandonar seu projeto na Wenlândia, o que nenhum Conselho quer que aconteça. A TNC pode ajustar seu envolvimento de forma a pressionar os Conselhos a chegarem a um acordo sobre uma abordagem
A verdade simples mas profunda é a seguinte: o trabalho da TNC junto a instituições IPLC deve persistir, mesmo quando as coisas parecerem difíceis ou frustrantes. Relacionamentos verdadeiros e colaborativos e respeito pela autodeterminação não são garantia de que as coisas sairão conforme o planejado. As equipes da TNC têm que conviver com procedimentos de governança IPLC que podem se mostrar frustrantes e contraproducentes, mas é preciso trabalhar dentro das regras e expectativas do sistema. Se a TNC pode advogar a causa com mais intensidade e tentar pressionar os Conselhos para fins legítimos é algo que irá depender dos regulamentos e expectativas do povo Wen, porém isso deve ser feito seguindo-se o espírito de liberdade de escolha e tolerância zero à coação.
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Em resposta ao desacordo, a FrostLock sugere que a TNC trabalhe com a própria FrostLock em um Plano B para realizar um processo FPIC exclusivamente com o governo Albiano, observando que os Conselhos Wens são mesmo "só para aconselhamento". A TNC pode aceitar essa sugestão?
Não. Independentemente da autoridade que os Conselhos Wens atualmente exercem sob a legislação Albiana, a autodeterminação e o autogoverno indígena são compromissos amplos e globais que a TNC respeita e apoia. A TNC deve abraçar toda e qualquer oportunidade de apoiar a autodeterminação indígena, mesmo que haja motivos controversos para contestá-la.
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Enquanto trabalhava com os Conselhos Wen, a TNC foi abordada por um grupo dissidente Wen, o Wenza, que tem um histórico de longa data de desavenças com os Conselhos. O Wenza alega que sua voz não será ouvida no processo de consulta conduzido pelo Conselho que está sendo planejado. A TNC tem obrigação de ouvir a opinião do Wenza? E se os Conselhos disserem à TNC para não prestar atenção ao Wenza? Se a TNC decidir ouvir o grupo e achar que o Wenza tem um ponto de vista legítimo e distinto, que pelo curso normal das coisas não será incluído no processo de consulta, a TNC tem obrigação de tomar medidas para incluir o grupo?
A TNC deve aderir às regras e expectativas de instituições IPLC estabelecidas e não cabe a ela decidir como essas instituições devem trabalhar. Ao mesmo tempo, devemos aderir aos Princípios e Garantias. Dependendo das circunstâncias, os princípios de Equidade, Inclusão e Tomada de decisões bem-informada podem justificar incentivar os Conselhos a incluírem o Wenza ou propor um processo em que as opiniões desse grupo sejam ouvidas. Qualquer ação dessa natureza deverá ser adotada em prol da autodeterminação, conforme representado nas instituições e processos Wen estabelecidos.
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Mesmo que o cenário anterior, exceto que Wenza é um grupo de mulheres Wen que vêm há anos lutando por mais reconhecimento e influência face ao que consideram práticas discriminatórias adotadas pelos Conselhos dominados por homens.
Este é um cenário difícil, mas não incomum. Os princípios de Equidade e Inclusão exigirão um certo esforço na intervenção. Considerando-se a existência de problemas de equidade de gêneros e o impacto que a iniciativa homérica da FrostLock poderia ter sobre o autogoverno e a cultura Wen, o quesito "gênero" deve ser considerado um ponto- chave. Uma análise colaborativa deveria ser realizada com o uso da 'Orientação para integrar a equidade de gêneros na conservação', da TNC. A participação da TNC engloba uma atenção contínua à equidade de gêneros — de abordagens sem distinção de gênero, que frequentemente perpetuam práticas discriminatórias arraigadas, a abordagens transformativas com equilíbrio, sensibilidade, responsividade entre os gêneros. A TNC não tem o poder de ditar aos Conselhos Wens qual abordagem deve ser utilizada, mas a equipe deve monitorar a equidade entre os gêneros e determinar se o princípio da Equidade está sendo respeitado antes que se prossiga com qualquer iniciativa.
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Mesmo que o cenário anterior, exceto que (a) os Conselhos não excluem mulheres das sessões informativas, somente de terem o voto final; (b) a TNC é informada sobre alegações de que a maioria das mulheres Wen se opõe à agenda do grupo Wenza; e (c) a TNC ouve da boca de homens e mulheres que as mulheres Wen têm voz ativa nas decisões por meio de costumes de família e privilégios culturais.
Este cenário foi projetado meramente para ilustrar como essas situações podem ser difíceis e cheias de nuances. As práticas culturais não são necessariamente discriminatórias só porque não seguem à risca uma norma antidiscriminatória como certas sociedades entendem. Por outro lado, palavras como "nuance" e até mesmo o conceito de relativismo cultural são às vezes usadas para apoiar modelos de privilégio problemáticos. Isso realça ainda mais a importância de se aplicar os princípios da Equidade e da Inclusão em uma abordagem culturalmente maleável.
Algumas preocupações pairam a respeito da FrostLock e de sua tecnologia, mas os Conselhos Wens dizem que irão consentir.
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Os líderes dos Conselhos Wens informam que podem fornecer consentimento dos Wens para o projeto sem a necessidade de voto popular.A TNC deve fazer pressão para mudar esse processo?
Exceto no caso de algum problema muito claro, a TNC deve acatar o âmbito da autoridade dos Conselhos Wens de falar pelo povo Wen. No entanto, a TNC pode querer examinar a extensão do envolvimento da comunidade no processo de consulta. A aprovação dessa iniciativa é uma decisão importante, e os Wens têm uma estrutura social complexa e parcialmente dividida. Os princípios da Inclusão e da Tomada de decisões bem-informada foram considerados para os três Assentamentos? A garantia do direito de recusar o consentimento foi protegida? Se as preocupações persistirem, pode ser útil solicitar mais processo ou indicações mais amplas do suporte da comunidade.
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Mesmo que o cenário anterior, exceto que os líderes do Conselho admitem honestamente não quererem enviar isso diretamente ao povo Wen, que passará a temer o projeto. "Este é um momento para liderança", afirmam. Tendo em vista este fato, a TNC deve fazer pressão para mudar esse processo?
Este cenário aguça o dilema, mas a mesma análise se aplica. A autodeterminação Wen, conforme expressada por meio de suas instituições estabelecidas, deve ser respeitada. A decisão de quais assuntos devem obter um voto popular em contraste com a determinação dos representantes é uma decisão constitucional feita de formas diferentes por todas as sociedades. Impor uma visão externa do que é necessário seria contrário à autodeterminação. Apesar disso, a TNC pode usar legitimamente qualquer oportunidade que tenha dentro do processo para propor mais consultas e tomada de decisões bem-informada, sem deixar de manter o respeito pela autodeterminação.
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Os Conselhos Wen dizem que nenhum documento formal ou memorial é necessário para expressar consentimento. No entanto, alguns doadores legais e outros doadores da TNC insistem em ter algum tipo de documentação para que se sintam seguros para dar prosseguimento à iniciativa. A TNC deve insistir que haja algum tipo de documentação de consentimento?
A TNC deve respeitar continuamente o princípio da autodeterminação. Mas também podemos condicionar nossa capacidade de ir além com engajamentos, assumir compromissos ou entregar compromissos de terceiros, como financiamento, às nossas próprias necessidades internas, incluindo documentação. No entanto, se a limitação do envolvimento da TNC ameaçar o projeto global, essa insistência poderá ter um impacto coercitivo, que deve ser levado em consideração. A influência da TNC deve ser exercida em colaboração com a comunidade Wen para que seja encontrada uma forma de oficialização que seja mutuamente satisfatória (consulte o módulo 'Documentação').
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A FrostLock também quer oficializar o consentimento e fornece aos Conselhos um contrato de autorização esboçado por seus advogados. A FrostLock insiste que o documento é produto de uma revisão extensiva do departamento jurídico da FrostLock e que não pode ser modificado, e que a empresa não pode avançar até que o mesmo seja assinado. A TNC deve ceder à insistência da FrostLock para que os Conselhos Wens assinem o documento?
Para ilustrar as preocupações descritas no cenário 3, a postura da FrostLock pode ser coerciva e não colaboradora, além de não respeitar suficientemente o princípio da autodeterminação. A TNC deve trabalhar junto com a FrostLock para encontrar uma abordagem mais colaboradora.
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Como alternativa ao cenário acima, assim que a consulta foi concluída, os Conselhos Wens não expressaram qualquer garantia quanto a apoiar o projeto, pois querem deliberar com suas comunidades constituintes. No entanto, o governo Albiano anunciou seu apoio, o que levou a FrostLock a determinar o fim da consulta, alegando ter atendido aos requisitos legais e não ser mais necessário qualquer processo adicional, já que o povo Wen não tem direito de veto sob a legislação Albiana. A FrostLock também afirma que os Wens não recusaram formalmente o consentimento, mas apenas não tomaram uma decisão. A TNC pode se manter envolvida neste projeto?
A TNC tem a opção de usar sua influência para resistir ao prosseguimento sem um FPIC integral da comunidade Wen ou se retirar do projeto, se não for obtido FPIC. Mesmo que a TNC não possa mudar os fatos da situação, é preciso aderir aos princípios orientadores do processo FPIC, incluindo respeito ao Direito de recusar o consentimento. O fato de a comunidade Wen não ter recusado formalmente o consentimento não importa. O 'Direito de recusar o consentimento' é uma garantia essencial, porém o FPIC é um conceito mais amplo e mais afirmativo, que não se satisfaz com uma suposta falta de oposição clara.
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Como alternativa ao cenário anterior, os Conselhos Wenna e Wennec dão consentimento, mas o Conselho Wenebe se opõe enfaticamente. Como a comunidade Wen sempre operou em consenso, não há tradições nem regras que determinem a prevalência da maioria.
Esta situação serve bem para revelar lacunas e falhas nos princípios de 'Tomada de decisões bem-informada' e 'Consultas significativas'. Por que os Conselhos divergem? A TNC deve se inspirar no modelo Wen orientado pelo consenso e continuar os procedimentos de consulta e resolução de conflitos até que o consenso seja alcançado.
A FrostLock convocou entidades da sociedade civil, órgãos governamentais nacionais Albianos e territoriais da Wenlândia e Conselhos Wens para uma série de consultas sobre a possibilidade de aplicar sua tecnologia em toda a região de permafrost da Wenlândia. A FrostLock irá utilizar suas verbas de investidor startup para pagar a consulta, que também irá lidar com problemas relativos à administração da Área de Gerenciamento de Conservação que a FrostLock está financiando.
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À medida que o processo de consulta é iniciado, ocorre uma divisão entre os Conselhos Wens, que desejam um processo meticuloso, não importa quanto tempo demore, e a FrostLock e órgãos governamentais, que estão mais concentrados na eficiência e no desenvolvimento econômico. A TNC deve “tomar partido” dos Conselhos Wen e ficar do lado dos Conselhos Wens, fazendo pressão para um processo mais meticuloso?
O trabalho de coalizão, na melhor das hipóteses, busca áreas de interseção e se fundamenta no acordo mútuo. A TNC deve se empenhar para cooperar amplamente no serviço da sua missão. Porém também haverá momentos em que será apropriado "tomar partido", e os Princípios e Garantias juntos refletem o sólido compromisso institucional da TNC com processos cuidadosos elaborados para proteger a autodeterminação indígena. A TNC também deverá estar ciente dos desequilíbrios de poder social e saber que os legados do colonialismo podem ter deixado os IPLCs em uma posição destituída, que requer mitigação afirmativa. O cenário reflete o tipo de situação em que a TNC deverá considerar a hipótese de usar sua influência para ajudar os Conselhos a buscar mais processo.
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À medida que a consulta continua, aumentam as preocupações da TNC. Por exemplo, a FrostLock insiste em afirmar que os problemas ambientais são "técnicos demais" para consulta pública, que deve se concentrar somente nos impactos sociais. Apesar dos receios iniciais, os Conselhos Wens promovem uma série de deliberações internas e, por fim, decidem que se sentem à vontade com o prosseguimento do projeto da forma sugerida pela FrostLock. A TNC deve continuar a pressionar por um processo mais robusto?
Conforme observado, a TNC tem um sólido compromisso com o processo, porém esse compromisso visa atender ao princípio da autodeterminação indígena. Nos casos em que os Conselhos tiverem tomado uma decisão ponderada, como essa, mesmo sendo uma decisão com a qual a TNC discorda, o compromisso da TNC com consultas significativas e tomada de decisões bem-informada deve ter menos peso.
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À medida que o processo continua, a equipe da TNC se convence cada vez mais de que o projeto é uma péssima ideia pelos seguintes motivos: (a) riscos ambientais sérios que não estão sendo integralmente abordados na consulta; e (b) riscos sociais ao povo Wen, como a influência sobre a cultura e o estilo de vida de pequenos vilarejos com o influxo de trabalhadores do projeto não pertencentes ao povo Wen. A TNC pode se opor vocalmente ao projeto, mesmo que os Conselhos Wens continuem oferecendo apoio?
As opiniões e posturas da TNC são secundárias e apoiadoras com relação à perspectiva da comunidade IPLC, que está arraigada no direito de autodeterminação dos IPLCs, mesmo que a opinião da comunidade se contraponha às noções bem-intencionadas do pessoal externo. A TNC pode ainda apresentar seus pontos de vista e posturas de forma construtiva aos IPLCs. No entanto, até onde a TNC pode defender sua linha de pensamento sem "atropelar" os princípios da liberdade de escolha e autodeterminação é algo que irá depender em parte da natureza da questão. Neste cenário, a TNC parece ter um caso mais forte para expressar oposição, uma vez que suas opiniões se baseiam na sua experiência com questões ambientais, e não em visões paternalistas do que é melhor para a cultura e o estilo de vida Wen.
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Em um cenário alternativo, a equipe da TNC se convence de que a tecnologia da FrostLock é a única via para enfrentar esta enorme ameaça climática e proteger a saúde do planeta. No entanto, o foco dos Conselhos Wens está na falta de garantias de emprego específicas para suas comunidades. A TNC pode apoiar vocalmente o projeto, mesmo se o povo Wen não estiver convencido?
A TNC tem o direito de ter suas próprias opiniões, mas deve respeitar as regras e expectativas das instituições e culturas IPLCs com as quais trabalha e deve sempre agir em prol dos princípios indígenas de autodeterminação, relacionamentos colaborativos e domínio da boa-fé. Isso pode implicar um certo grau de restrição, mesmo se a TNC acreditar fervorosamente em uma causa. Porém, nos casos em que o relacionamento colaborativo estiver bem-fundamentado e o parceiro IPLC estiver seguro de pressões coercitivas, a TNC poderá ter "espaço" para defender sua causa com veemência, sem infringir outros princípios.
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No momento em que o processo de consulta chega ao tema da Área de Gerenciamento de Conservação, os Conselhos dizem que confiam na TNC, as comunidades estão perdendo o interesse no processo, e a TNC deve apenas "cuidar" dos detalhes relativos ao plano de conservação, que, de qualquer forma, é de sua competência. Obviamente, as comunidades vão votar no final e, portanto, terão voz dessa forma, independentemente do que TNC recomenda. A TNC pode "controlar" essa parte do processo de consulta?
Provavelmente não. Embora a TNC talvez possa desempenhar um papel maior devido à sua experiência e a pedido dos Conselhos, o processo FPIC deve se fundamentar na tomada de decisões bem-informada e na experiência de consulta da comunidade IPLC. Qualquer "atalho" no processo poderia comprometer sua legitimidade no futuro, principalmente no que diz respeito a algo tão impactante.
Os Wens concordaram com a iniciativa de estabilização do permafrost. Eles também foram atraídos pelo fundo anual de conservação que a FrostLock se comprometeu a fornecer, embora a FrostLock não tenha divulgado um valor concreto, apenas uma estimativa.
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Quando a TNC apresenta a ideia de um plano de resolução de conflitos antes de avançar para a implementação do projeto, os líderes da comunidade Wen dizem que estão exaustos e que não acham que um plano de resolução de conflitos seja necessário.A TNC deve prosseguir sem um plano de resolução de conflitos?
Isso mostra a importância de abordar a resolução de conflitos com antecedência. Um processo de consulta complexo pode facilmente gerar frustração e conflito. Ter um plano de resolução de conflitos poderia ter ajudado a aliviar algumas frustrações. A resolução de conflitos bem- estruturada deve ser abordada na consulta e fazer parte de um processo decisório informado. Mas respeitar os Direitos Humanos é um processo contínuo, por isso nunca é tarde demais para recorrer ao desenvolvimento de um plano. A TNC deve incentivar mais consultas sobre resolução de conflitos, com o objetivo de chegar a um plano mutuamente acordado. Se as equipes precisarem de tempo extra para isso, é aceitável, uma vez que honra o princípio da autodeterminação.
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Os Conselhos Wens estão negociando um plano de resolução de conflitos com a FrostLock, mas insistem que não precisam de um plano que envolva a TNC pois têm alto nível de confiança e colaboração com a TNC. A TNC deve concordar?
Um plano não deve ser visto como um sinal de falta de confiança. Trata-se de um método para criar e manter confiança, e podem ser necessárias expectativas claras sobre a resolução de conflitos para preservar essa confiança e atender ao princípio maior do comprometimento. Por isso, embora esse seja um elogio, a TNC deve encorajar a implantação de um plano de resolução de conflitos.
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As partes prepararam um plano de resolução de conflitos detalhado, mas a FrostLock diz que ele deve ser exclusivo, ou seja, ao concordar com o plano, as comunidades Wens renunciam ao seu direito de apresentar queixas ou reclamações a qualquer outra instituição ou tribunal. A TNC deve manifestar preocupação?
Sim. A TNC deve rejeitar essa proposta. Nosso objetivo, apoiado pelos princípios de Comprometimento, Equidade e Inclusão, é fortalecer e expandir os direitos, não enfraquecê-los. Dada a natureza do projeto, não é possível prever o âmbito e a gravidade de impactos futuros. Um plano de resolução de conflitos oferece um nível inicial de consenso sobre como lidar com conflitos de forma saudável. Não se trata de um mecanismo para limitar a responsabilidade ou barrar soluções. A prática internacional desaprova enfaticamente a anexação de isenções a opções de solução.
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Mesmo que o cenário anterior, exceto que a FrostLock insiste que as partes devem esgotar os procedimentos estabelecidos no plano de resolução de conflitos antes de acessar outras opções. A TNC deve manifestar preocupação?
Exigências de esgotar os procedimentos também não são recomendáveis, embora sejam permitidas. Uma consideração importante a se fazer aqui é a da liberdade de escolha'. A comunidade Wen entende por completo o que é a exigência de esgotar os procedimentos e por que isso pode ser útil, por exemplo, previsibilidade, eficiência, criação de um registro completo? Se os Wen estão sendo solicitados a concordar com isso só porque a FrostLock quer, o princípio da liberdade de escolha pode precisar ser revisto.
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Os Wens dizem que todas as disputas que não puderem ser resolvidas com a mediação deverão ser submetidas aos Conselhos Seniores da Wenlândia para uma resolução final e definitiva. Os advogados da FrostLock não deixam a empresa se expor a vínculos contratuais desconhecidos e dizem que não podem prosseguir. Que posição a TNC deve assumir?
A TNC deve ter em mente o compromisso de oferecer suporte à autodeterminação dos IPLCs. Porém o exercício da autodeterminação não pode estar inteiramente isento de consequências. A FrostLock pode ter uma necessidade legítima de entender as consequências de um processo jurídico ou pseudo-jurídico desconhecido, e os Wen podem não querer encerrar a iniciativa. A TNC deve explorar formas de trabalhar com a FrostLock para entender as implicações reais da jurisdição do Conselho Sênior, e trabalhar com a comunidade Wen para descobrir até que ponto a jurisdição do Conselho Sênior é essencial para a autodeterminação dos Wens. Um plano de resolução de conflitos personalizado, que submeta algumas categorias de disputas aos Conselhos Seniores mas isente outras, pode ser uma possibilidade.
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Mesmo que o cenário anterior, exceto que um grupo de mulheres de uma comunidade Wen faz objeção, dizendo que, uma vez que os Conselhos Seniores são formados exclusivamente por homens, o mecanismo usado trará desvantagem para as mulheres.
O ideal seria que fosse realizada uma análise de gênero durante a consulta, com o uso da 'Orientação para integrar a equidade de gêneros na conservação', da TNC. Essa análise seria útil nesta fase para oferecer insights sobre a equidade de gêneros. Ela pode refletir um certo consenso entre os Wens sobre a natureza da equidade de gênero e como lidar com ela. A TNC não deve impor quaisquer valores sobre o processo, condenando ou se retirando da situação. Em vez disso, a TNC deve se esforçar para entender e oferecer uma abordagem culturalmente flexível, voltando aos princípios que nortearam o processo de 'Inteiração e discussões iniciais'. Ainda assim, todos os Princípios e Garantias são relevantes a todas as partes do trabalho da TNC, e pode haver momentos em que a TNC tenha que optar por sair de um processo que prega ou perpetua a desigualdade ou a exclusão.
A TNC tem diversos escritórios em Albian e em cidades Albianas na Wenlândia.
Já administramos e participamos de várias iniciativas de conservação desde o fim dos anos 1980. Nosso único projeto na região de Wend até o momento foi uma iniciativa de servidão ambiental litorânea financiada por um doador particular em 1997.
O doador alocou verbas para pagar a comunidade Wenebe para usar a terra e fornecer relatórios anuais. A extensão da consulta durante o projeto é desconhecida. O contrato foi supostamente assinado por um líder Wen que até hoje ninguém sabe quem é. Não temos qualquer evidência da existência de relatórios ou documentação das discussões, e as verbas se esgotaram no início dos anos 2000.
Logo depois, o rápido crescimento de um vilarejo nas proximidades, hoje habitado por mais trabalhadores Albianos do setor petrolífero e suas famílias do que por Wenebes, levou à construção de uma cidade-dormitório Albiana não muito longe da área de servidão ambiental.
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A equipe da TNC na Wenlândia gostaria de aumentar as atividades de conservação na região de Wend e tem várias ideias para isso, começando por usar a antiga servidão ambiental como via de acesso. A equipe sabe que é preciso consultar os Wenebes e está muito interessada em ouvir o que eles têm a dizer. Há mais alguma consideração a fazer?
A equipe da TNC pode dar início às pesquisas e discussões iniciais com o povo Wenebe e deve promover discussões com todos os três Assentamentos, seguindo as orientações do módulo 'Inteiração e discussões iniciais'. No entanto, se os Wens não tiverem solicitado esse envolvimento, a TNC deverá tomar um cuidado especial para ter a certeza de que a perspectiva e o direito de autodeterminação da comunidade IPLC estejam no centro do processo.
A TNC deverá reconhecer que, na condição de grande empresa de conservação sediada nos Estados Unidos, é uma entidade ‘externa’ (consulte a seção ‘Como usar este Guia e quando ele se aplica’ na Introdução do Guia). A identidade e o privilégio da TNC podem fazer com que as prerrogativas que pertencem aos Wens sejam suplantadas, já que a TNC não tem raízes profundas na região de Wend nem qualquer conexão sólida com o povo Wen. Antes de chegar e propor ajuda, uma evolução mais gradual desses relacionamentos, sem buscar qualquer iniciativa específica, pode ser mais bem-recebida e trazer melhores resultados.
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Em relação à antiga servidão ambiental, parece que não foi realizado qualquer processo de 'consentimento livre, prévio e informado' na ocasião. A TNC precisa realizar um processo FPIC agora?
O 'consentimento livre, prévio e informado' (FPIC) é uma norma em evolução. Não é necessariamente errado que interações anteriores não tenham aderido a uma norma que ainda não existia. Ao mesmo tempo, os Princípios e Garantias da TNC, como o respeito pela autodeterminação e o domínio da boa-fé, são voltados para o futuro e não se satisfazem com defesas técnicas de eventos passados. Se a servidão ambiental causar um impacto negativo no direito de autodeterminação dos Wens ou se houver algum ressentimento por não ter havido consulta, poderá ser necessário usar um processo FPIC.
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Um grupo Albiano de conservação, o Albian Trust, entrou em contato com a TNC para solicitar patrocínio para a proposta do grupo de obter novo fundo governamental para usar a terra e expandir a servidão ambiental. É necessário realizar um processo FPIC com os Wens antes da aceitação por parte da TNC?
Nesse caso, o projeto convencional está sendo atualizado e reformulado. Aplicam-se normas atuais; portanto, sim, é necessário um processo FPIC.
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A proposta do Albian Trust descreve a servidão ambiental como estando localizada em um território governamental não nomeado. Quando a TNC diz que é necessário realizar um processo FPIC, o Truste responde que o povo Wen não tem território e não é indígena, já que chegou à Wenlândia na mesma hora que os Albianos. O Truste ainda observa que o governo Albiano decretou que o povo Wen não tem quaisquer direitos coletivos ou outros direitos especiais sobre a terra e que a TNC deve respeitar a legislação nacional. Como a TNC deve reagir?
Não cabe à TNC determinar o status indígena dos Wens. E embora a TNC não possa violar a legislação nacional, ela pode manter seus próprios compromissos, que incluem o apoio integral à autodeterminação indígena. Os Wens têm uma profunda ligação ancestral à terra, apesar de sua chegada relativamente recente, e mantiveram a cultura e o idioma mesmo com a integração significativa à sociedade Albiana. E o que é mais importante: o povo Wen se considera indígena. Portanto, há vários motivos para a TNC determinar como condição para o seu envolvimento a obediência rigorosa aos Princípios e Garantias deste Guia.
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Mesmo que o cenário anterior, exceto que em vez de argumentar contra o processo FPIC, o Albian Trust concorda sem problemas com qualquer processo que a TNC ou a comunidade Wen julgue necessário. No entanto, observa-se que uma vila residencial de trabalhadores Albianos do setor petrolífero situa-se geograficamente mais perto da área de servidão ambiental. Essa vila deveria ser incluída no diálogo com os Wens e no processo FPIC? Seus habitantes têm os mesmos direitos que o povo Wen de conceder ou recusar o consentimento?
Na ausência de mais fatos, uma vila residencial Albiana (construída recentemente e para fins ocupacionais) não parece satisfazer nem mesmo a norma mais genérica de conexão profunda com a terra usada pela TNC. Portanto, os moradores dessa vila não têm os mesmos direitos que o povo Wen de conceder ou recusar o consentimento. Dito isso, o princípio da Inclusão pesaria a favor de incluir os moradores da vila e outros interessados diretos o máximo possível, consultando a comunidade Wen por serem os detentores dos direitos indígenas.
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Mesmo que o cenário anterior, exceto que em vez de vila residencial de trabalhadores do setor petrolífero, a comunidade mais próxima é uma comuna de jovens famílias Albianas de volta à terra, que se concentra em atividades de agricultura sustentável e vive segundo os valores religiosos tradicionais Albianos. Eles acreditam que o povo Albiano foi guiado à Wenlândia por Deus e que proteger a terra é uma tarefa sagrada de confiança. Eles também veem a servidão ambiental como crucial para proteger seu suprimento de água e seu direito a um meio ambiente saudável.
A análise anterior permanece válida, mas não precisa ser exclusivista. Até o ponto em que a comunidade Albiana for motivada por uma conexão real e sincera com a terra e considere que seus direitos estejam interligados à terra, sua inclusão como interessada direta pode refletir seu relacionamento com a terra, mesmo sem exercitar os direitos indígenas.
Em julho de 2019, um estudo a revolucionário sobre os dados compilados de uma rede global em locais de teste de permafrost (também chamado de 'pergelissolo') confirmou o que os especialistas em clima já temiam há muito tempo: o permafrost que cobre toda a área subártica está derretendo e começando a liberar grandes quantidades de metano e CO2 na atmosfera. Um derretimento acelerado poderia duplicar a quantidade de CO2 liberada na atmosfera, e o permafrost instável derretido poderia acarretar uma grande erosão e ameaçar a infraestrutura, como estradas, pontes e edifícios, em toda a extensão subártica. Em agosto de 2019, a TNC recebeu uma verba privada expressiva para explorar estratégias de preservação e mitigação do permafrost.
Alguns meses mais tarde, a FrostLock, uma empresa de tecnologia de permafrost, entrou em contato com a TNC com uma ideia. A FrostLock desenvolveu e patenteou o uso de tecnologia de fraturamento hidráulico e misturas à base de gás liquefeito de propriedade privada para estabilizar o permafrost em grande escala. Em seus comunicados à imprensa, a FrostLock elogia o seu investimento de capital de risco, seu recrutamento dos mais consagrados geólogos especializados em permafrost do mundo e os mínimos impactos ambientais da sua tecnologia, que a empresa alega que poderia não somente salvar o planeta como também gerar milhares de empregos. A FrostLock propôs usar a região de Wend para testar sua tecnologia e se comprometeu a recompensar pelo mínimo impacto ambiental, financiando uma Área de Gerenciamento de Conservação, que englobaria a maior parte da área não desenvolvida de Wend. A FrostLock concorda em se submeter a um processo FPIC, que ela mesma financiará, mas quer abordar a comunidade Wen lado a lado com a TNC, já que os Wens confiam na TNC.
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Antes que a TNC seja contactada pela FrostLock, queremos falar com os Wens sobre a aplicação da verba para conservação do permafrost que recebemos de um doador particular. A TNC pode iniciar as discussões, mesmo que os Wens não tenham levantado a questão?
Sim, A TNC pode estabelecer sua própria agenda de conservação, desde que siga os Princípios e Garantias. A precaução recomendada neste Guia não deve desencorajar a TNC a oferecer seus serviços. Geralmente, a capacidade da TNC de levantar verbas para trabalhos de conservação é uma grande contribuição para o relacionamento com comunidades IPLCs. Iniciar as discussões é uma forma de garantir que todo o esforço esteja de acordo com o exercício de autodeterminação da comunidade Wen. O fato importante é que, de acordo com o princípio de 'Engajamento prévio e relacionamentos colaborativos', a TNC não está apresentando um plano já totalmente desenvolvido para ser aprovado pela comunidade Wen, mas está iniciando uma discussão aberta.
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Com relação à proposta da FrostLock, a TNC pode ou deve negociar certos termos de cooperação, como, por exemplo, a extensão da Área de Gerenciamento de Conservação, antes de concordar em falar com a comunidade Wen?
Pode ser apropriado adotar um processo transparente e de vários estágios, começando por informar a comunidade Wen sobre a proposta da FrostLock e obter orientação sobre como proceder.
O princípio do 'Engajamento prévio' recomenda não fazer qualquer negociação com a FrostLock antes de discutir com os Wens. O motivo é que, com uma discussão com a FrostLock, há 0 risco de serem tomadas decisões sobre a iniciativa antes de incorporarem-se as perspectivas da comunidade IPLC. A TNC deve deixar claro nas discussões com os Wens que não vetou a iniciativa com a FrostLock, muito menos endossou a proposta.
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A TNC não deveria simplesmente comunicar o povo Wen sobre a proposta da FrostLock e passar as negociações para os líderes Wens? E se a equipe da TNC estiver preocupada com a capacidade prática dos Wens de negociarem em nível igualitário com a FrostLock?
A TNC deve ter cautela. Até mesmo o ato de repassar uma proposta pode ser visto como um endosso. E, embora a TNC deva se perguntar se há fundamento para a sua preocupação quanto às capacidades de negociação dos Wens, haverá circunstâncias em que tal preocupação será justificável. Esse projeto pode ter um grande impacto na comunidade Wen e em suas terras; por isso, o direito dessa comunidade à autodeterminação está ativado no seu nível mais alto, juntamente com o princípio do FPIC. A TNC não pode usurpar o papel dos Wens ou subjugar sua autodeterminação, mas para respeitar o direito desse povo talvez seja necessária uma abordagem mais engajada.
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Um diálogo inicial com os líderes Wens mostrou que eles não apreciam a ideia e só querem ser deixados em paz. A TNC deve dar prosseguimento às consultas? E se a TNC insistir em acreditar que a tecnologia da FrostLock é a única esperança para proteger contra emissões catastróficas de CO2 e metano, capazes de destruir todas as iniciativas climáticas anteriores?
Um certo grau de defesa da causa é apropriado, e pode ser tentador usar 0 princípio da 'Tomada de decisões bem-informada' como justificativa para convencer 0 povo Wen a se submeter a mais consultas para informá-los sobre a importância da iniciativa. Mas nem 0 princípio da liberdade de escolha nem 0 direito da comunidade Wen à autodeterminação são exercidos obrigando-os a se engajarem em processos indesejados. O equilíbrio dependerá das circunstâncias. A TNC deve estar preparada para deixar de lado até mesmo seus mais sólidos compromissos organizacionais a fim de respeitar os Princípios e Garantias, principalmente a autodeterminação dos indígenas.
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Mesmo que o cenário anterior, exceto que a TNC está ciente de vários ativistas Wen de causas climáticas que vêm tentando convencer os Conselhos Wens a ver as coisas sob outra ótica. Isso muda a análise?
Conflicting intra-community views might justify some effort to support processes that ensure all views are heard. But this must be done through IPLC institutions and processes. If Wen institutions have not clearly spoken, there may be more room to work alongside community members who share TNC’s own views. To preserve Overarching Good Faith, TNC must be careful to avoid sowing conflict in a community or Camp by supporting one group over another (see Wen Self-Government hypothetical scenario).
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Como alternativa ao cenário anterior, os líderes Wennec que a TNC contata para um diálogo inicial sobre a proposta da FrostLock rapidamente se interessam muito e começam as discussões sobre reuniões e consultas futuras. Logo após isso, os líderes do Assentamento Wenebe enviam uma carta irritada à TNC dizendo terem autoridade para falar pelo povo Wen com relação a qualquer processo de consulta. O que a TNC faz agora?
Depois de receber a carta dos Wenebes, a TNC deve diminuir o ritmo do trabalho na substância da proposta e rever sua forma de engajamento com a comunidade Wen. Quando houver um plano de engajamento em vigor, será possível retomar o trabalho na proposta.
E por causa de situações como essa que o Guia recomenda estabelecer um plano de engajamento o quanto antes. A escolha de com quem falar é geralmente carregada de implicações que as pessoas de fora não entendem. A TNC deveria ter realizado pesquisas suficientes para saber que precisa iniciar um diálogo simultaneamente com os três Assentamentos.
A iniciativa de estabilização do permafrost está avançando. A FrostLock vai implementar 25 instalações de teste de estabilização do permafrost na região extremo norte. A iniciativa inclui verbas para Comitês de Monitoramento Ambiental, que irão monitorar a qualidade da água e outros impactos adversos potenciais em cidades próximas às instalações de teste, que são quase exclusivamente habitadas por Wens. Em consulta com a comunidade Wen, uma área não povoada de 324 mil hectares foi designada Área de Gerenciamento da Conservação. A TNC irá supervisioná-la pelos cinco primeiros anos, quando, ao final desse período ou quando a nova organização estiver pronta, transferirá o gerenciamento para uma nova organização Wen, financiada por iniciativa.
Uma análise de gênero foi conduzida durante a consulta. Todos — grupos de mulheres Wens e Conselhos Wens — concordaram que as mulheres eram tradicionalmente desprovidas de poder na sociedade Wen, especialmente no tocante à tomada de decisão coletiva.
A iniciativa da FrostLock exige um amplo envolvimento das comunidades Wens, e a análise de gênero recomendou que a implementação pelo menos fosse flexível quanto ao gênero e promovesse a igualdade, o que contribui para a diminuição da lacuna entre os gêneros, mas torna a distribuição dos recursos e a alocação de tarefas entre homens e mulheres um desafio. (Para mais informações sobre os passos para a continuidade da integração de gêneros, consulte a ‘Orientação para integrar a equidade de gêneros na conservação’, da TNC.)
As mulheres Wens reivindicaram que a associação aos Comitês de Monitoramento Ambiental fosse separada dos Conselhos Wens. Elas relataram terem sua voz negada em assuntos públicos, incluindo situações em que foram autorizadas a participar, mas enfrentaram oposição coordenada dos homens através da votação em bloco dos Conselhos Wens. Outras tentativas de afirmar seu poder foram respondidas com recriminação e retaliação pelos homens.
Os Conselhos Wens concordaram com um protocolo em que a TNC supervisionará os Comitês de Monitoramento Ambiental, fornecendo assistência técnica e selecionando membros de listas de candidatos compiladas pelas comunidades. O Wenza, grupo de mulheres Wens, insiste que seja incluído um mandato para a representação equilibrada de gêneros, mas os Conselhos Wen rejeitam a proposta.
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Estão sendo planejadas algumas instalações de teste dentro da Área de Gerenciamento da Conservação. A FrostLock redige um protocolo informativo avisando que a TNC irá monitorar as instalações de teste, e os resultados serão compartilhados apenas com a FrostLock. A empresa alega que essas instalações em particular não causam qualquer impacto à comunidade Wen e não precisam envolver a comunidade. A TNC pode concordar?
Não. A alegação da comunidade Wen é de que toda a região de Wend é seu território ancestral indígena. Mesmo sem adotar uma posição firme com respeito a essa alegação, a TNC não deve agir de forma incompatível com ela. Se a TNC concordasse em tratar a terra como totalmente fora do escopo dos Wens não estaria apoiando seu princípio de autodeterminação.
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A associação aos Comitês de Monitoramento Ambiental locais torna-se um ponto de discórdia. Os Conselhos se sentem desconfortáveis por terem abdicado do poder de controlar os orçamentos dos Comitês, em especial as contratações e os contratos públicos. Eles começam a tentar exercer influência sobre os Comitês usando as tradicionais linhas de autoridade do Assentamento. Os Conselhos também pedem à TNC que compartilhe suas listas de candidatos antes de fazer uma seleção, embora isso não fizesse parte do protocolo. Os Conselhos dizem que estão mais bem equipados para selecionar os membros mais qualificados, devido ao seu conhecimento das comunidades. A TNC deve concordar com a solicitação dos Conselhos?
Vários princípios precisam ser ponderados nesta situação. A TNC deve tentar ponderá-los em colaboração com o povo Wen, sem deixar de se responsabilizar por suas próprias ações e normas. 0 respeito pela autodeterminação, conforme expresso pelos Conselhos Wens, é importante, mas o processo que foi criado, com a aprovação dos Conselhos, tem requisitos independentes de Equidade e Inclusão. A TNC tem o dever de se ater ao princípio de Domínio da boa-fé junto a toda a comunidade Wen. Divulgar as listas de candidatos aos Conselhos pode fazer sentido, se isso não for proibido pelo protocolo, e permitiria que a TNC se beneficiasse do conhecimento e da visão dos Conselhos. Porém a TNC não deve se desviar do protocolo. Se um conflito irreconciliável persistir, a TNC deve propor uma reavaliação do processo no âmbito de um novo processo FPIC transparente e completo.
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À medida que a TNC analisa os candidatos, os candidatos do sexo masculino parecem mais qualificados, por terem mais experiência de liderança anterior da comunidade e mais familiaridade com a terra e com a vida selvagem, em grande parte derivada da experiência de caça, uma prática exclusivamente masculina. A TNC pode favorecer as candidatas do sexo feminino, apesar dessa lacuna na experiência?
Sim. Equidade e inclusão são princípios fundamentais do trabalho da TNC, e o processo de seleção dos Comitês de Monitoramento Ambiental pode ser visto no contexto da concordância dos Conselhos Wens e de outras partes interessadas de que a igualdade entre homens e mulheres constituía um problema e que a iniciativa deveria ser flexível quanto ao gênero e promover a igualdade, sempre que possível.
É importante notar que ambas as experiências de liderança prévia e de caça são fundamentadas em gênero na sociedade Wen. Basear-se nesses fatores fortaleceria os privilégios de um único gênero em uma nova estrutura, os Comitês de Monitoramento Ambiental, perpetuando e, potencialmente, piorando as desigualdades entre os gêneros. A comunicação aberta e a transparência em torno das candidatas do sexo feminino são uma oportunidade para gerar confiança e aprendizado mútuo para a TNC e para o povo Wen.
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Mulheres de várias comunidades dizem à equipe da TNC que não vão se candidatar a integrar o Comitê a menos que os Comitês sejam compostos majoritariamente por mulheres, pois acreditam que os homens irão votar em bloco e que a participação das mulheres nos Comitês não irá contar. A TNC pode concordar em fazer com que os Comitês de Monitoramento Ambiental sejam compostos majoritariamente por mulheres para incentivar a candidatura de mulheres?
Este cenário é difícil. Os Conselhos Wens concordaram que a desigualdade de gênero era um problema e que a iniciativa deveria ser flexível quanto ao gênero e promover a igualdade, mas também rejeitaram a ideia de atribuir cotas fixas para cada gênero. Se a TNC concordar com as cotas agora, estará contrariando o compromisso de respeitar a autoridade dos IPLCs. No entanto, os Conselhos formados exclusivamente por homens foram os que votaram contra a proposta de representação de gênero.
A TNC deve tentar evitar uma abordagem tipo “ganha ou perde” que não leva a lugar nenhum e buscar soluções mais inclusivas com os Conselhos, como criar incentivos à participação das mulheres ou retomar a questão da representação de gênero com mais foco nos objetivos subjacentes.
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Os Comitês de Monitoramento Ambiental existem, em parte, para avaliar reclamações sobre impactos ambientais, como problemas de qualidade da água, e transmiti-las para a FrostLock e para a TNC. A FrostLock criou uma linha telefônica direta para melhorar o monitoramento. Um ano depois, a TNC ouve dizer que a FrostLock está enviando representantes para investigar de perto as reclamações das pessoas que ligam para a linha direta e, em alguns casos, tomar medidas como instalar filtros de água e pagar uma indenização, se a pessoa assinar um contrato de confidencialidade. O que a TNC deve fazer, se é que deve fazer algo?
A TNC precisa intervir. Embora não seja diretamente responsável pelas ações da FrostLock, a TNC está vinculada à iniciativa como um todo.
A TNC deve usar sua influência para atenuar quaisquer problemas de implementação que se contraponham aos Princípios e Garantias. Os contratos de confidencialidade, neste contexto, são suspeitos do ponto de vista dos Direitos Humanos, pois eles podem perpetuar o abuso. Além disso, exigir que os IPLCs assinem contratos de confidencialidade em troca de benefícios vai contra os princípios de Comprometimento e Transparência.
Mas mesmo que a FrostLock removesse esse requisito, seu envolvimento direto com as pessoas que telefonam para a linha direta passa por cima da autoridade dos Comitês de Monitoramento Ambiental. 0 envolvimento direto também pode afetar a qualidade da coleta e do monitoramento de dados e terminar ocultando ou distorcendo um problema maior. Para respaldar a autodeterminação dos IPLCs, a TNC deve ficar do lado dos Comitês e desafiar o envolvimento direto da FrostLock com as pessoas que ligam para a linha direta e propor alternativas mais equitativas. Volte ao módulo 'Resolução de conflitos’ para mais informações.
Quando a iniciativa de estabilização do permafrost entra em operação, a equipe da TNC realiza uma revisão da documentação, conforme sugere o Guia, avaliando o que a equipe vem coletando ao longo do processo. O arquivo de documentação tem:
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Uma nova equipe de projeto começou a atuar, e eles querem saber se seu arquivo de documentação é adequado. Onde ele poderia ser mais forte?
O arquivo da equipe pode ser melhorado, mas é adequado e reflete um esforço diligente para documentar um relacionamento relativamente sólido com os Wens. Para muitos projetos em que os IPLCs tenham menos capacidade administrativa ou técnica, o arquivo pode ser consideravelmente menor e se basear principalmente nas notas e memorandos da TNC documentando processos e acordos verbais.
Algumas áreas onde o arquivo poderia ser mais forte:
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A FrostLock tem mantido o seu próprio arquivo sobre o projeto e a consulta. Na cerimônia de assinatura, a FrostLock orgulhosamente entrega aos Conselhos uma série cuidadosamente preparada de 34 fichários com relatórios, atas e transcrições, afirmando ser um recurso histórico inestimável. Em seguida, a FrostLock pede aos líderes Wens para assinarem uma declaração reconhecendo os volumes como o "registro oficial dos procedimentos". A TNC deve fazer alguma ressalva?
Sim. Em primeiro lugar, os princípios da 'Tomada de decisões bem-informada' e do 'Domínio da boa-fé' vão contra a solicitação de assinaturas dos IPLCs ou outra aprovação de documentos ou materiais com os quais a comunidade IPLC não esteja ampla e profundamente familiarizada. Pedir aos Wens que aprovem um documento que não leram é como pedir-lhes para assinarem um contrato em língua estrangeira. Em segundo lugar, se vai haver um registro oficial do processo, a comunidade Wen deve ter envolvimento ou propriedade sobre o processo de criação.
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A FrostLock disse aos seus investidores que as avaliações técnicas endossam a probabilidade de sucesso da sua tecnologia de estabilização. As avaliações técnicas divulgadas durante a consulta não contradizem isso, mas só por muito pouco: os avaliadores colocam a probabilidade de sucesso em 51%. A FrostLock não quer que nenhuma avaliação seja incluída no registro público porque elas contêm informações proprietárias. Quando a questão da probabilidade de sucesso surgiu durante a consulta, os Wens disseram que ainda apoiariam a Iniciativa, mesmo que houvesse apenas uma pequena chance de sucesso. A TNC pode aceitar o pedido da FrostLock para limitar o registro?
O pedido da FrostLock pode não ser o ideal, mas não parece ser muito problemático. A transparência é um quesito importante do Comprometimento, e a proteção razoável de informações protegidas não é incompatível com isso. A FrostLock não parece estar querendo induzir os investidores em erro, e o seu relacionamento com seus investidores não é de responsabilidade da TNC ou do povo Wen. Os Wens têm a informação sobre a probabilidade de sucesso que eles precisam para tomar a sua decisão.
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Mesmo que o cenário anterior, exceto que as informações que a FrostLock quer que sejam excluídas do registro são sobre os produtos químicos usados na perfuração e estabilização. Vários dos produtos químicos são novos e ainda não foram amplamente testados. Esse é um pedido de exclusão aceitável?
Esta exclusão pode ser vista como um enfraquecimento da eficácia do registro público.
Há diversas batalhas de políticas públicas sendo travadas em todo o mundo sobre o direito do público de saber o conteúdo de produtos químicos usados para fraturamento. Um dos objetivos de um registro público seria permitir que os Wens e outros interessados diretos revissem a tomada de decisão à luz de novas informações, como as decorrentes dos testes em curso. A TNC e a comunidade Wen devem tentar encontrar soluções que protejam as informações proprietárias legítimas, mas que também obedeçam à finalidade da documentação. Talvez se justifique uma exceção para revelar os produtos químicos apenas a um grupo seleto de pesquisadores.
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Os Conselhos dizem à TNC que eles não têm capacidade de fazer nada com os registros, como compartilhá-los com as comunidades. Eles planejam apenas mantê-los arquivados no escritório central do Conselho. Isso é aceitável?
A TNC também não vive em um mundo de recursos ilimitados, mas a equipe pode arcar com formas de tornar o registro acessível, como criar um site de arquivamento, fazer upload de documentos importantes e vídeos de sessão ou escrever um resumo do processo em uma página. Se o processo de consulta tiver sido histórico e envolvido a compilação de histórias do povo Wen, e definição de expectativas e compromissos da FrostLock e da TNC, pode haver muitas razões para que os detentores de direitos e interessados diretos queiram rever o processo. Ter tudo prontamente disponível também serve para a prática da aprendizagem contínua.
A iniciativa de estabilização do permafrost está em operação há três anos, e os dados iniciais sobre a estabilização são promissores. Surgiram algumas reclamações sobre impactos da construção (ruído), mas não há evidências de problemas ambientais.
Ocorreram os seguintes avanços:
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Depois de todo o investimento da FrostLock, o Conselho Sênior Wen vem se perguntando se é apropriado retirar o seu consentimento para a iniciativa de estabilização do permafrost, ou se agora é tarde demais. Não há mesmo nada que eles possam fazer sobre sua insatisfação agora?
Por um lado, o respeito pela autodeterminação não significa que o povo Wen não pode ser atrelado aos seus compromissos. Mas pode ser injusto obrigar os Wens a arcarem rigidamente com consequências que não poderiam ter previsto, principalmente quando o impacto sobre a autodeterminação é profundo.
Em resposta, a TNC poderia se recusar a apoiar a revogação do consentimento, mas ainda apoiar o direito dos Wens de revogar o consentimento e arcar com as consequências, se eles disserem que é essencial para a sua autodeterminação. Situações como essa revelam uma lacuna no processo de consulta e na informação à comunidade, necessária para a tomada de decisões bem- informada. Talvez a questão do consentimento possa ser posta de lado para resolver problemas subjacentes que levam à insatisfação. O sentimento de "faríamos diferente" pode se referir a aspectos específicos da implementação que podem ser abordados, ou a mudanças que alguns membros da comunidade querem, mas não se sentem habilitados a pedir. A TNC deve considerar fazer uma nova rodada de consultas para identificar problemas e trabalhar com a FrostLock para produzir um processo FPIC vigoroso, que inclua iteração contínua, particularmente quando novas informações ou mudanças surgirem.
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O protocolo de monitoramento da TNC observa a crescente disparidade de gênero nos Comitês de Gerenciamento Ambiental, mas acrescenta que a única ferramenta à disposição da TNC, a autoridade de nomeação, não foi bem-sucedida. E embora a TNC tenha ouvido histórias preocupantes sobre as repercussões do foco na equidade de gêneros para integrar o Comitê nos Assentamentos, nenhum dado confirma isso. Além disso, as disputas intracomunitárias vão além do âmbito de monitoramento da TNC. E se ela não pode monitorar, pode menos ainda interferir. Esta é uma avaliação apropriada?
Não. São necessárias mais investigações. As alegações refletem os impactos dos Comitês de Gerenciamento Ambiental nos direitos humanos e, portanto, na iniciativa de estabilização do permafrost. Isto exige uma resposta exatamente como os impactos ambientais exigiriam.
As mulheres Wens procuraram ajuda externa no passado, e a Comunidade Wen como um todo concordou que a disparidade de gêneros é um problema, que até os Conselhos formados exclusivamente por homens concordaram em abordar durante a implementação. Ainda assim, considerando-se que os rumores de assédio, discriminação e violência de gênero persistem, a TNC deve fazer um esforço extra para obter informações, inclusive por meio da 'Orientação para integrar a equidade de gêneros na conservação', da TNC, e deve procurar parceiros com experiência no assunto. Os pilares e o dever fundamental de todas as garantias é não fazer mal.
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Se o governo Albiano tiver sido pressionado sobre a questão do turismo em zonas quentes e não vai ceder, a situação está fora das mãos da TNC?
A TNC não deve se eximir da responsabilidade por esta situação. O turismo em zonas quentes é uma consequência direta da iniciativa de estabilização do permafrost (consulte a 'Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas', UNDRIP, artigo 12-, que protege o direito à privacidade de locais religiosos e culturais). Contudo, este era um impacto impossível de prever. Embora nem a FrostLock nem a TNC tenham poder para proibir o turismo, ambas devem usar sua influência e seus recursos para atenuar o problema. Poderiam ser criados programas informativos para instruir os turistas sobre o respeito à privacidade do povo Wen, ou poderia ser montada uma mostra de zonas quentes ou um museu longe dos locais de celebração.
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A organização Wen designada a assumir o gerenciamento da Área de Gerenciamento da Conservação da TNC estagnou. Ninguém foi contratado, não há planos vigentes e a organização pode não estar pronta até o fim do prazo de cinco anos. Um membro da TNC sugere que a equipe não se apresse em pressionar a organização, pois isso permitirá que a TNC estenda seu gerenciamento das atividades de conservação, como com os rebanhos de antílopes de Wendbok. Considerando-se que a TNC não tem nenhuma obrigação concreta de fazer qualquer coisa para apoiar o desenvolvimento da organização Wen, isso é aceitável?
De acordo com o Contrato de Iniciativa, a TNC pode não ter obrigação de ajudar a organização Wen, mas os princípios de ‘Domínio da boa-fé’ e ‘Respeito pela autodeterminação’ podem exigir mais de nós. Assumir a responsabilidade pela Área de Gerenciamento da Conservação pode ser parte integrante da conclusão da comunidade Wen de que a iniciativa de estabilização do permafrost foi consistente com a sua autodeterminação.
Se a TNC fechar os olhos para isso enquanto impõe as provisões que favorece, isso poderia causar no povo Wen um sentimento de desconfiança da TNC e desilusão com a iniciativa global. A preocupação da TNC com os rebanhos de Wendbok é legítima, mas há formas mais transparentes e colaborativas de lidar com isso.
